Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Ackmia (doravante "plataforma", "serviço" ou "nós"), você ("usuário", "aluno") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

A Ackmia é uma plataforma de educação a distância que oferece cursos, trilhas de aprendizagem e programas de formação, com emissão de certificado de conclusão após aprovação em prova, quando aplicável. O acesso ao conteúdo é liberado após a confirmação do pagamento.

Para utilizar o serviço, você deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, e manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta. A Ackmia pode suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou violação destes termos.

O conteúdo disponibilizado na plataforma (textos, vídeos, apostilas, avaliações, imagens, marcas e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Ackmia ou de seus licenciantes. É proibido copiar, reproduzir, revender, redistribuir, compartilhar contas ou credenciais, ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

As compras são processadas por meio de provedores de pagamento parceiros (ex.: Asaas). O pagamento pode ser feito via PIX ou cartão de crédito. A confirmação do pagamento é condição para a liberação do acesso ao conteúdo. Eventuais descontos por indicação são regidos por regras próprias divulgadas na plataforma.

O certificado é emitido após a conclusão dos requisitos do curso, trilha ou programa, incluindo aprovação na avaliação. O certificado é nominal e possui número de validação único e público. A Ackmia não garante o reconhecimento do certificado por instituições, conselhos ou órgãos reguladores, salvo quando expressamente indicado.

É vedado: (i) fraudar ou tentar fraudar avaliações, pagamentos ou o sistema de indicação; (ii) usar meios automatizados para burlar o funcionamento da plataforma; (iii) praticar atos que prejudiquem outros usuários ou a infraestrutura do serviço; (iv) utilizar o serviço para fins ilícitos. O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta e do acesso, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

A Ackmia emprega esforços razoáveis para manter o serviço disponível e o conteúdo atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, a Ackmia não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. A continuidade do uso do serviço após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].